DICI Anatel

Sobre

A partir de 2021 a coleta dos dados de acessos do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) para composição do DICI foi alterada pela Resolução 712 de 18/06/2019. Dessa forma, o layout do arquivo foi alterado. Links importantes para consulta:

• Manual atualizado do SICI - para períodos a partir de Janeiro/2021.

• Resolução 712 de 18/06/2019

O DICI estará disponível para geração no novo layout a partir da versão 4.5.006 do sistema. Também, a partir desta versão, não será mais possível a geração do arquivo no layout anterior. No entanto, os arquivos já gerados, continuarão disponíveis.

Configurando

Para gerar o DICI, são necessárias algumas parametrizações no sistema.

Dados da Empresa

Acesse o menu Empresa > Parâmetros > Fiscal e confira se todos os dados da empresa estão preenchidos e corretos. Dê atenção aos campos Fistel e Tel Centro Atend, uma vez que se estes campos não estiverem preenchidos não será possível gerar o DICI.

Figura 1

Configuração dos Planos

No cadastro de planos - acessível através do menu Empresa > Clientes > Planos > Cadastro - existem 5 campos disponíveis para configuração do DICI:

• Tipo de Produto: este campo define o tipo de produto do plano. Se não for preenchido, os contratos deste plano não irão compor o DICI. Para planos do tipo Dedicado, este campo é obrigatório.
• Tecnologia: valores disponíveis conforme o manual do DICI.
• Tecnologia Padrão: define o valor padrão da tecnologia para novos contratos.
• Meio de Transmissão: valores disponíveis conforme o manual do DICI.
• Meio de Transmissão Padrão: define o meio de transmissão padrão para novos contratos.

Tecnologias dos Contratos

Cada contrato que estiver vinculado a um plano que tenha o Produto definido deverá ter as informações de Tecnologia e Meio de Transmissão informadas. Essas informações podem ser alteradas em cada contrato individualmente através do menu Empresa > Clientes > Cadastro > Contratos, indo na opção de edição do registro e na aba Outros.

Figura 2

Clique no botão para abrir a tela de edição avançada e observe o valor informado no campo Tecnologia.

Figura 3

Os campos Tecnologia e Meio de Transmissão irão exibir as informações configuradas para o plano em questão.

Gerando o DICI

Após realizadas todas as parametrizações necessárias, já podemos gerar o DICI. Acesse o menu Empresa > DICI Anatel e clique no botão Incluir, na barra de ferramentas superior.

Na nova tela, você deverá informar o período de geração (mês e ano) e caso tenha mais do que uma empresa cadastrada, deverá ser informada qual a empresa que será utilizada para a geração do relatório.

Figura 4

Após confirmar, o sistema irá mostrar a tela principal do SICI, com todos os campos e valores do relatório já calculados pelo sistema. Existem alguns valores que o sistema não calcula, como por exemplo despesas. Para estes casos, o sistema preenche os campos com os valores informados no último relatório gerado Além disso, todos os valores calculados pelo sistema ficam salvos - para consultas futuras - mesmo que o usuário altere algum campo.

Após todos os campos preenchidos e conferidos, basta clicar no botão Gerar XML, na barra de ferramentas superior, para que o arquivo XML do SICI seja gerado. Este arquivo deverá ser enviado através da página da Anatel. Importante

Para contabilizar valores como Faturamento com prestação do serviço, Receita operacional bruta e líquida o relatório SICI utiliza como parâmetro as notas fiscais modelo 21/22 emitidas no mês de referência. É necessário se atentar em algumas considerações

importantes na conferência do resultado do relatório.

O relatório SICI não considera as notas fiscais:

• sem duplicatas;
• com duplicatas estornadas;
• que foram inclusas manualmente, ou seja, com origem avulsa.

Visualização

Após o SICI gerado, você poderá emitir um relatório em PDF ou consultar os dados.

Para gerar um PDF do relatório, acesse o menu Empresa > SICI e clique no botão na linha do registro desejado.

Para consultar os dados responsáveis pela geração do SICI, clique no botão . Será apresentada uma tela como a da figura 1.

Os registros que estiverem com o ícone xxx são aqueles nos quais os valores foram alterados pelo usuário (o sistema calculou um valor e o usuário alterou este valor). Passando o mouse sob o ícone é possível ver o valor informado pelo usuário, conforme a