Mudanças entre as edições de "Arquivos Fiscais"

De RBX ISP - Manual do Usuário
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:*O RBX gera arquivos fiscais contendo até 1 milhão de faturas comerciais.
 
:*O RBX gera arquivos fiscais contendo até 1 milhão de faturas comerciais.
  
 
 
=='''Montagem dos Códigos e Descrições dos Itens da Fatura Comercial'''==
 
=='''Montagem dos Códigos e Descrições dos Itens da Fatura Comercial'''==
  
 
No arquivo em questão, as faturas comerciais devem ser compostas por itens. Estes, por sua vez, possuem um conjunto formado por código e descrição. A tabela a seguir exibe como os códigos e descrições são montados.
 
No arquivo em questão, as faturas comerciais devem ser compostas por itens. Estes, por sua vez, possuem um conjunto formado por código e descrição. A tabela a seguir exibe como os códigos e descrições são montados.
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{| class="wikitable"
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|- style="font-weight:bold; background-color:#BDB7B7;"
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! Valor do item
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! Origem do documento
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! Item vinculado a contrato
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! Tipo do item
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! Código do item no arquivo
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! Descrição do item no arquivo
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| NEGATIVO
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| DESCONTO PLANO PPP-DDD
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| NEGATIVO
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| -
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| -
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| DESC
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| POSITIVO
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| SIM
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| -
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| FAT PLANO PPP-DDD
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| POSITIVO
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| FATURAMENTO
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| NÃO
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| INTERNET
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| FAT-NET
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| FATURAMENTO INTERNET AVULSO
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| POSITIVO
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| FATURAMENTO
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| TELEFONIA
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| FAT-TEL
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| FATURAMENTO TELEFONIA AVULSO
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| POSITIVO
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| FATURAMENTO
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| NÃO
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| OUTROS
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| FAT-OUT
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| FATURAMENTO OUTROS AVULSO
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| POSITIVO
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| ADESÃO
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| SIM
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| -
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| ADE-PPP
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| ADE PLANO PPP-DDD
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| POSITIVO
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| ADESÃO
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| ADESÃO INTERNET AVULSO
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| POSITIVO
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| ADESÃO
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| NÃO
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| ADE-TEL
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| ADESÃO TELEFONIA AVULSO
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| ADESÃO
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| ADESÃO OUTROS AVULSO
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| POSITIVO
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| SIM
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| -
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| SER PLANO PPP-DDD
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| POSITIVO
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| SERVIÇOS
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| NÃO
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|- style="vertical-align:middle;"
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| POSITIVO
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| SERVIÇOS
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| NÃO
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|- style="vertical-align:middle;"
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| POSITIVO
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| VENDAS
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| SIM
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| -
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| VEN-PPP
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| VEN PLANO PPP-DDD
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|- style="vertical-align:middle;"
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| POSITIVO
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| VENDAS
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| NÃO
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| INTERNET
 +
| VEN-NET
 +
| VENDA INTERNET AVULSO
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|- style="vertical-align:middle;"
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| POSITIVO
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| VENDAS
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| NÃO
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| VEN-TEL
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| POSITIVO
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| VENDAS
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| NÃO
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| OUTROS
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 +
| VENDA OUTROS AVULSO
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|- style="vertical-align:middle;"
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| POSITIVO
 +
| OUTROS
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| SIM
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| -
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| OUT-PPP
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| OUT PLANO PPP-DDD
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| POSITIVO
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| OUTROS
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| OUTROS INTERNET AVULSO
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| POSITIVO
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| OUTROS
 +
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 +
| OUT-TEL
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| OUTROS TELEFONIA AVULSO
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|- style="vertical-align:middle;"
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| POSITIVO
 +
| OUTROS
 +
| NÃO
 +
| OUTROS
 +
| OUT-OUT
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| OUTROS AVULSO
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|}
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onde:
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:*'''PPP''': será substituído pelo código do plano.
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:*'''DDD''': será substituído pela descrição do plano.
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 +
Para duplicatas estornadas ou inexistentes, os códigos dos itens serão:
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:*Duplicata '''estornada''':
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:**Código do item: '''DOCEST'''
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:**Descrição do item: Valor fatura comercial
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:*Duplicata '''inexistente''':
 +
:**Código do item: '''DOCINEX'''
 +
:**Descrição do item: Valor fatura comercial
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No arquivo fiscal os itens de uma fatura comercial com <u>mesmo código</u> e <u>mesmo emissor</u> são '''totalizados'''. Por exemplo, caso existam dois itens com código ADE-10 no valor de R$ 100,00 cada, no arquivo fiscal será gerado 1 item com código ADE-10 e valor R$ 200,00.

Edição atual tal como às 15h24min de 2 de junho de 2021

Convênio ICMS 201/17

O Convênio ICMS 201/17 trata sobre os arquivos eletrônicos de controle auxiliar para prestadores de serviços de comunicação que emitem documentos fiscais com base no Convênio ICMS 115/03. O RBX gera o Arquivo de Fatura de Serviços de Comunicação e Telecomunicações. A íntegra do convênio pode ser lida através deste link.

A seguir serão explicadas as principais regras utilizadas pelo RBX para geração do referido arquivo:

  • O arquivo conterá informações de documentos financeiros - denominados de faturas comerciais - e documentos fiscais emitidos nos modelos 21 e 22.
  • Cada arquivo conterá informações de documentos fiscais emitidos:
    • Em um mesmo período (considerando sempre um mês fechado, do primeiro ao último dia);
    • De um mesmo modelo (21 ou 22);
    • De uma mesma série;
    • De uma mesma UF.
  • Não é possível gerar mais de um arquivo com as mesmas informações de período, modelo de documento fiscal, série de documento fiscal e UF de emissão. Se for o caso, será necessário excluir o arquivo existente e gerar um novo.
  • Notas fiscais excluídas ou sem numeração não farão parte do arquivo.
  • Notas fiscais sem duplicatas ou contendo duplicatas que foram estornadas farão parte do arquivo.
  • Notas fiscais canceladas farão parte do arquivo.
  • Para efeitos de geração do arquivo, a data de emissão da fatura comercial sempre será considerada como sendo o primeiro dia do mês de referência do arquivo.
  • No arquivo constarão os valores da fatura comercial e da nota fiscal vinculada, independente de seus valores serem iguais ou não.
  • Sugere-se que o arquivo seja gerado somente após a geração dos arquivos fiscais do Convênio 115/03.
  • O recibo de entrega do arquivo deve ser providenciado pela empresa (ele não é gerado pelo RBX). O RBX irá gerar o código de autenticação digital do arquivo para ser utilizado no recibo de entrega.
  • Para geração do arquivo é pré-requisito que as notas fiscais modelos 21/22 sejam geradas pelo RBX. Caso as referidas notas sejam geradas em outro sistema, não será possível gerar o arquivo pelo RBX.
  • Para boletos vinculados a terceiros pessoa jurídica, o valor faturado pelos mesmos será informado no arquivo fiscal com o CNPJ do mesmo.
  • O RBX gera arquivos fiscais contendo até 1 milhão de faturas comerciais.

Montagem dos Códigos e Descrições dos Itens da Fatura Comercial

No arquivo em questão, as faturas comerciais devem ser compostas por itens. Estes, por sua vez, possuem um conjunto formado por código e descrição. A tabela a seguir exibe como os códigos e descrições são montados.

Valor do item Origem do documento Item vinculado a contrato Tipo do item Código do item no arquivo Descrição do item no arquivo
NEGATIVO - SIM - DESC-PPP DESCONTO PLANO PPP-DDD
NEGATIVO - NÃO - DESC DESCONTO AVULSO
POSITIVO FATURAMENTO SIM - FAT-PPP FAT PLANO PPP-DDD
POSITIVO FATURAMENTO NÃO INTERNET FAT-NET FATURAMENTO INTERNET AVULSO
POSITIVO FATURAMENTO NÃO TELEFONIA FAT-TEL FATURAMENTO TELEFONIA AVULSO
POSITIVO FATURAMENTO NÃO OUTROS FAT-OUT FATURAMENTO OUTROS AVULSO
POSITIVO ADESÃO SIM - ADE-PPP ADE PLANO PPP-DDD
POSITIVO ADESÃO NÃO INTERNET ADE-NET ADESÃO INTERNET AVULSO
POSITIVO ADESÃO NÃO TELEFONIA ADE-TEL ADESÃO TELEFONIA AVULSO
POSITIVO ADESÃO NÃO OUTROS ADE-OUT ADESÃO OUTROS AVULSO
POSITIVO SERVIÇOS SIM - SER-PPP SER PLANO PPP-DDD
POSITIVO SERVIÇOS NÃO INTERNET SER-NET SERVIÇO INTERNET AVULSO
POSITIVO SERVIÇOS NÃO TELEFONIA SER-TEL SERVIÇO TELEFONIA AVULSO
POSITIVO SERVIÇOS NÃO OUTROS SER-OUT SERVIÇO OUTROS AVULSO
POSITIVO VENDAS SIM - VEN-PPP VEN PLANO PPP-DDD
POSITIVO VENDAS NÃO INTERNET VEN-NET VENDA INTERNET AVULSO
POSITIVO VENDAS NÃO TELEFONIA VEN-TEL VENDA TELEFONIA AVULSO
POSITIVO VENDAS NÃO OUTROS VEN-OUT VENDA OUTROS AVULSO
POSITIVO OUTROS SIM - OUT-PPP OUT PLANO PPP-DDD
POSITIVO OUTROS NÃO INTERNET OUT-NET OUTROS INTERNET AVULSO
POSITIVO OUTROS NÃO TELEFONIA OUT-TEL OUTROS TELEFONIA AVULSO
POSITIVO OUTROS NÃO OUTROS OUT-OUT OUTROS AVULSO

onde:

  • PPP: será substituído pelo código do plano.
  • DDD: será substituído pela descrição do plano.

Para duplicatas estornadas ou inexistentes, os códigos dos itens serão:

  • Duplicata estornada:
    • Código do item: DOCEST
    • Descrição do item: Valor fatura comercial
  • Duplicata inexistente:
    • Código do item: DOCINEX
    • Descrição do item: Valor fatura comercial

No arquivo fiscal os itens de uma fatura comercial com mesmo código e mesmo emissor são totalizados. Por exemplo, caso existam dois itens com código ADE-10 no valor de R$ 100,00 cada, no arquivo fiscal será gerado 1 item com código ADE-10 e valor R$ 200,00.