Mudanças entre as edições de "DICI Anatel"

De RBX ISP - Manual do Usuário
 
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A partir de 2021 a coleta dos dados de acessos do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) para composição do DICI foi alterada pela Resolução 712 de 18/06/2019. Dessa forma, o layout do arquivo foi alterado. Links importantes para consulta:
 
A partir de 2021 a coleta dos dados de acessos do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) para composição do DICI foi alterada pela Resolução 712 de 18/06/2019. Dessa forma, o layout do arquivo foi alterado. Links importantes para consulta:
  
*:[https://sistemas.anatel.gov.br/anexar-api/publico/anexos/download/2baf3f9c98f20ad14a03544678261cfd Manual atualizado do SICI - para períodos a partir de Janeiro/2021].
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*:[https://sistemas.anatel.gov.br/anexar-api/publico/anexos/download/2baf3f9c98f20ad14a03544678261cfd Manual atualizado do DICI - para períodos a partir de Janeiro/2021].
  
 
*:[https://informacoes.anatel.gov.br/legislacao/resolucoes/2019/1294-resolucao-712#:~:text=Aprova%20o%20Regulamento%20para%20Coleta,Telecomunica%C3%A7%C3%B5es%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.&text=O%20CONSELHO%20DIRETOR%20DA%20AG%C3%8ANCIA,lhe%20foram%20conferidas%20pelo%20art. Resolução 712 de 18/06/2019]
 
*:[https://informacoes.anatel.gov.br/legislacao/resolucoes/2019/1294-resolucao-712#:~:text=Aprova%20o%20Regulamento%20para%20Coleta,Telecomunica%C3%A7%C3%B5es%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.&text=O%20CONSELHO%20DIRETOR%20DA%20AG%C3%8ANCIA,lhe%20foram%20conferidas%20pelo%20art. Resolução 712 de 18/06/2019]
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Acesse o menu ''Empresa > Parâmetros > Fiscal'' e confira se todos os dados da empresa estão preenchidos e corretos. Dê atenção aos campos Fistel e Tel Centro Atend, uma vez que se estes campos não estiverem preenchidos não será possível gerar o DICI.
 
Acesse o menu ''Empresa > Parâmetros > Fiscal'' e confira se todos os dados da empresa estão preenchidos e corretos. Dê atenção aos campos Fistel e Tel Centro Atend, uma vez que se estes campos não estiverem preenchidos não será possível gerar o DICI.
  
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==='''Configuração dos Planos'''===
 
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:*Meio de Transmissão Padrão: define o meio de transmissão padrão para novos contratos.
 
:*Meio de Transmissão Padrão: define o meio de transmissão padrão para novos contratos.
  
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==='''Tecnologias dos Contratos'''===
 
==='''Tecnologias dos Contratos'''===
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Cada contrato que estiver vinculado a um plano que tenha o Produto definido deverá ter as informações de Tecnologia e Meio de Transmissão informadas. Essas informações podem ser alteradas em cada contrato individualmente através do menu ''Empresa > Clientes > Cadastro > Contratos'', indo na opção de edição do registro e na aba Outros.
 
Cada contrato que estiver vinculado a um plano que tenha o Produto definido deverá ter as informações de Tecnologia e Meio de Transmissão informadas. Essas informações podem ser alteradas em cada contrato individualmente através do menu ''Empresa > Clientes > Cadastro > Contratos'', indo na opção de edição do registro e na aba Outros.
  
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Clique no botão para abrir a tela de edição avançada e observe o valor informado no campo Tecnologia.  
 
Clique no botão para abrir a tela de edição avançada e observe o valor informado no campo Tecnologia.  
  
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Os campos Tecnologia e Meio de Transmissão irão exibir as informações configuradas para o plano em questão.
 
Os campos Tecnologia e Meio de Transmissão irão exibir as informações configuradas para o plano em questão.
  
 
=='''Gerando o DICI'''==
 
=='''Gerando o DICI'''==
Para gerar o SICI acesse o menu Empresa > SICI Anatel e, na tela exibida, clique no botão Novo. Será necessário informar um período (mês/ano) a partir de 01/2021. O arquivo será gerado na sequência.
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Para gerar o DICI acesse o menu Empresa > DICI Anatel e, na tela exibida, clique no botão Novo. Será necessário informar um período (mês/ano) a partir de 01/2021. O arquivo será gerado na sequência.
  
Para compor o SICI são considerados contratos:
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Para compor o DICI são considerados contratos:
  
 
:*Nas situações '''Ativo''', '''Bloqueado''' ou '''Suspenso''', com '''data de início anterior ao final do período''' de referência.
 
:*Nas situações '''Ativo''', '''Bloqueado''' ou '''Suspenso''', com '''data de início anterior ao final do período''' de referência.
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Perguntas frequentes:
 
Perguntas frequentes:
  
:#Algum documento fiscal influencia na geração do SICI? Não.
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:#Algum documento fiscal influencia na geração do DICI? Não.
:#Algum documento financeiro influencia na geração do SICI? Não.
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:#Algum documento financeiro influencia na geração do DICI? Não.
:#A situação do plano influencia na geração do SICI? Não.
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:#A situação do plano influencia na geração do DICI? Não.
:#Além dos parâmetros nos planos e nos contratos, algum outro parâmetro influencia na geração do SICI? Sim, as situações e datas de início e cancelamento dos contratos, conforme explicado acima.
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:#Além dos parâmetros nos planos e nos contratos, algum outro parâmetro influencia na geração do DICI? Sim, as situações e datas de início e cancelamento dos contratos, conforme explicado acima.
  
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=='''Alteração dos parâmetros do DICI em lote'''==
  
<small>Figura 4</small>
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É possível alterar os parâmetros para geração do DICI em todos os contratos do sistema de forma facilitada. Para isso, acesse o menu ''Empresa > DICI Anatel'' e, na tela exibida, clique no botão ''Contratos''.
[[Arquivo:Dici 4.png|esquerda]]
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[[Arquivo:Alteracao contratos.png|esquerda]]
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Após confirmar, o sistema irá mostrar a tela principal do SICI, com todos os campos e valores do relatório já calculados pelo sistema. Existem alguns valores que o sistema não calcula, como por exemplo despesas. Para estes casos, o sistema preenche os campos com os valores informados no último relatório gerado Além disso, todos os valores calculados pelo sistema ficam salvos - para consultas futuras - mesmo que o usuário altere algum campo.
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=='''Importantes na conferência do resultado do relatório.'''==
  
Após todos os campos preenchidos e conferidos, basta clicar no botão Gerar XML, na barra de ferramentas superior, para que o arquivo XML do SICI seja gerado. Este arquivo deverá ser enviado através da página da Anatel.
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O relatório DICI não considera as notas fiscais:
Importante
 
 
 
Para contabilizar valores como Faturamento com prestação do serviço, Receita operacional bruta e líquida o relatório SICI utiliza como parâmetro as notas fiscais modelo 21/22 emitidas no mês de referência. É necessário se atentar em algumas considerações
 
 
 
==='''importantes na conferência do resultado do relatório.'''===
 
 
 
O relatório SICI não considera as notas fiscais:
 
 
:*sem duplicatas;
 
:*sem duplicatas;
 
:*com duplicatas estornadas;
 
:*com duplicatas estornadas;
 
:*que foram inclusas manualmente, ou seja, com origem avulsa.
 
:*que foram inclusas manualmente, ou seja, com origem avulsa.
 
=='''Visualização'''==
 
 
Após o SICI gerado, você poderá emitir um relatório em PDF ou consultar os dados.
 
 
Para gerar um PDF do relatório, acesse o menu Empresa > SICI e clique no botão  na linha do registro desejado.
 
 
Para consultar os dados responsáveis pela geração do SICI, clique no botão . Será apresentada uma tela como a da figura 1.
 
 
Os registros que estiverem com o ícone xxx são aqueles nos quais os valores foram alterados pelo usuário (o sistema calculou um valor e o usuário alterou este valor). Passando o mouse sob o ícone é possível ver o valor informado pelo usuário, conforme a
 

Edição atual tal como às 15h28min de 4 de junho de 2021

Sobre

A partir de 2021 a coleta dos dados de acessos do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) para composição do DICI foi alterada pela Resolução 712 de 18/06/2019. Dessa forma, o layout do arquivo foi alterado. Links importantes para consulta:

O DICI estará disponível para geração no novo layout a partir da versão 4.5.006 do sistema. Também, a partir desta versão, não será mais possível a geração do arquivo no layout anterior. No entanto, os arquivos já gerados, continuarão disponíveis.

Configurando

Para gerar o DICI, são necessárias algumas parametrizações no sistema.

Dados da Empresa

Acesse o menu Empresa > Parâmetros > Fiscal e confira se todos os dados da empresa estão preenchidos e corretos. Dê atenção aos campos Fistel e Tel Centro Atend, uma vez que se estes campos não estiverem preenchidos não será possível gerar o DICI.

Figura 1
Dici 1.png

Configuração dos Planos

No cadastro de planos - acessível através do menu Empresa > Clientes > Planos > Cadastro - existem 5 campos disponíveis para configuração do DICI:

  • Tipo de Produto: este campo define o tipo de produto do plano. Se não for preenchido, os contratos deste plano não irão compor o DICI. Para planos do tipo Dedicado, este campo é obrigatório.
  • Tecnologia: valores disponíveis conforme o manual do DICI.
  • Tecnologia Padrão: define o valor padrão da tecnologia para novos contratos.
  • Meio de Transmissão: valores disponíveis conforme o manual do DICI.
  • Meio de Transmissão Padrão: define o meio de transmissão padrão para novos contratos.

Cadastro planos.png


Tecnologias dos Contratos

Cada contrato que estiver vinculado a um plano que tenha o Produto definido deverá ter as informações de Tecnologia e Meio de Transmissão informadas. Essas informações podem ser alteradas em cada contrato individualmente através do menu Empresa > Clientes > Cadastro > Contratos, indo na opção de edição do registro e na aba Outros.

Figura 2
Dici 3.png

Clique no botão para abrir a tela de edição avançada e observe o valor informado no campo Tecnologia.

Figura 3
Dici 2.png

Os campos Tecnologia e Meio de Transmissão irão exibir as informações configuradas para o plano em questão.

Gerando o DICI

Para gerar o DICI acesse o menu Empresa > DICI Anatel e, na tela exibida, clique no botão Novo. Será necessário informar um período (mês/ano) a partir de 01/2021. O arquivo será gerado na sequência.

Para compor o DICI são considerados contratos:

  • Nas situações Ativo, Bloqueado ou Suspenso, com data de início anterior ao final do período de referência.
  • Nas situações Transferido ou Cancelado, com data de início anterior ao final do período de referência e data de cancelamento/transferência posterior ao final do período de referência.
  • O endereço de instalação do contrato será utilizado, caso exista. Do contrário, será utilizado o endereço principal do cliente.
  • Por padrão todos os endereços são computados como do tipo URBANO. Isso poderá ser alterado posteriormente através do próprio sistema. Até lá, é necessário entrar em contato com a equipe de suporte técnico e solicitar alteração.

Perguntas frequentes:

  1. Algum documento fiscal influencia na geração do DICI? Não.
  2. Algum documento financeiro influencia na geração do DICI? Não.
  3. A situação do plano influencia na geração do DICI? Não.
  4. Além dos parâmetros nos planos e nos contratos, algum outro parâmetro influencia na geração do DICI? Sim, as situações e datas de início e cancelamento dos contratos, conforme explicado acima.

Alteração dos parâmetros do DICI em lote

É possível alterar os parâmetros para geração do DICI em todos os contratos do sistema de forma facilitada. Para isso, acesse o menu Empresa > DICI Anatel e, na tela exibida, clique no botão Contratos.

Alteracao contratos.png
















Importantes na conferência do resultado do relatório.

O relatório DICI não considera as notas fiscais:

  • sem duplicatas;
  • com duplicatas estornadas;
  • que foram inclusas manualmente, ou seja, com origem avulsa.